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Acreditar Organismos de Certificação ou Verificação: Atividades para reconhecer a competência técnica dos organismos de avaliação da conformidade que executam certificações de produtos, sistemas de gestão, pessoas, processos ou serviços, bem como verifi...
Acreditar Produtores de Materiais de Referência: Acreditação de produtores de materiais de referência, garantindo confiança aos clientes. O serviço é o reconhecimento da competência técnica (acreditação) de laboratórios de ensaio, calibração, anális...
Acreditar Provedores de Ensaios de Proficiência: Reconhecimento da competência técnica do laboratório para prover ensaios de proficiência. Tais serviços visam prover confiança nas atividades de avaliação da conformidade prestadas por estes organismo...
Adequar contratos de concessão e permissão.: Consiste em receber solicitação de empresas outorgadas de prestação de serviço de energia elétrica para adequações no contrato celebrado.
Aderir à Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa: A Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa tem como objetivo afirmar o compromisso do poder público com a efetividade do Estatuto do Idoso (Lei n° 10.741/2003), garantindo o exercício dos direitos das ...
Aderir à Rede Brasileira de Banco de Alimentos - RBBA: A Rede Brasileira de Bancos de Alimentos, criada pelo Decreto nº 10.490, de 17 de setembro de 2020, é uma estratégia para organizar as iniciativas públicas, privadas e da sociedade civil das diversas ...

Aderir à rede de parceiros do caminho digital: O Programa Caminho Digital tem o objetivo de centralizar e promover as iniciativas de capacitação com foco no desenvolvimento de habilidades digitais e inserção profissional voltados para a Economia 4...
Aderir ao acordo de transação tributária para processos tributários com valores irrecuperáveis da Receita Federal.: Faça sua adesão ao acordo de transação tributária da Receita Federal para quitar seus processos em julgamento administrativo (contencioso), com valores considerados irrecuperáveis, de acordo com o edi...
Aderir ao acordo de transação tributária para processos tributários de pequeno valor da Receita Federal: Faça sua adesão ao acordo de transação tributária da Receita Federal para quitar seus processos de pequeno valor que estiverem em julgamento administrativo (contencioso). Se a adesão for aprovada, v...
Aderir ao acordo de transação tributária para processos tributários de relevante e disseminada controvérsia jurídica da Receita Federal: Faça sua adesão ao acordo de transação tributária da Receita Federal para quitar seus processos em julgamento administrativo ou judicial (contencioso), que tratem de assunto de relevante e disseminada...
Aderir ao acordo de Transação Tributária pelo Programa Litígio Zero 2024: Regularize suas dívidas que estão em julgamento administrativo pela Receita Federal (contencioso). Proponha um acordo de Transação Tributária à Receita Federal. Se a sua proposta for aceita, você desi...
Aderir ao Autocontrole Digital da Defesa Agropecuária: Programa de estímulo à conformidade sanitária visando ampliar e monitorar o autocontrole nas áreas reguladas pela legislação da Defesa Agropecuária através da fiscalização por meio de maior uniformida...

Aderir ao Código de Conduta Brasil: Trata-se de um instrumento de compromisso, de livre adesão, que tem como objetivo orientar e estabelecer padrões de comportamento ético de empresas e prestadores de serviços turísticos, bem como de se...
Aderir ao Pró-DH – Conselho Tutelar: O Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos (Pró-DH) é um programa que visa a doação ...
Aderir ao Pró-DH – Conselhos de Direitos da Pessoa Idosa: O Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos (Pró-DH) é um programa que visa a doação ...
Aderir ao Pró-DH – Órgãos Públicos e Conselhos de Promoção da Igualdade Racial: O Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos (Pró-DH) é um programa que visa a doação ...
Aderir ao Programa Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P: A Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P) é um programa do Ministério do Meio Ambiente que objetiva estimular as instituições públicas do país a implementarem práticas de sustentabilidade. O P...
Aderir ao programa de Autorregularização da Receita Federal: Faça sua adesão ao programa de autorregularização incentivada de débitos tributários apurados em decorrência de exclusões de subvenção de investimento. O programa oferece condições especiais para re...

Aderir ao programa Empresa Cidadã: Solicite adesão ao Programa Empresa Cidadã destinado a prorrogar por sessenta dias a duração da licença-maternidade e por quinze dias a licença-paternidade. A prorrogação será garantida à empregada ...
Aderir ao Programa Luta pela Cidadania: O Programa Luta pela Cidadania – PLC se propõe a garantir o acesso de crianças, adolescentes, jovens e adultos (às práticas corporais) às modalidades de lutas e artes marciais em uma perspectiva forma...
Aderir ao Programa Nacional de Educação para o Trânsito: O Conexão DNIT é o Programa Nacional de Educação para o Trânsito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Seu objetivo é preservar vidas, mediante a criação de uma rede nacional alim...
Aderir ao Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável: É um programa que visa contribuir para a promoção do envelhecimento ativo e saudável e, consequentemente, para a participação e inclusão da pessoa idosa no contexto atual. O Governo Federal faz a co...
Aderir ao Projeto Salas Verdes: O Projeto Salas Verdes tem como objetivo incentivar a implantação de espaços educadores para atuarem como centros de informação e formação ambiental em todo o país. A Sala Verde é um espaço dedicado a...
Aderir ao Sistema Nacional de Certificação de Unidades: O SNCUA é um instrumento de qualificação dos armazéns e melhoria dos processos de armazenagem. Sua implementação se dá mediante o cumprimento de Requisitos Técnicos obrigatórios e recomendados, que ve...

Aderir ao Sistema Nacional de Cultura (municípios): A adesão é a primeira fase de integração ao Sistema Nacional de Cultura, na qual o ente federado (estado/município) manifesta sua vontade em ser parte integrante e atuante do Sistema Nacional de Cultu...
Aderir ao Sistema Nacional de Interesse Social - SNHIS: O **Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS** foi instituído pela Lei Federal nº 11.124 de 16 de junho de 2005 e tem como objetivo principal implementar políticas e programas que pro...
Aderir ao Sistema Nacional de Interesse Social - SNHIS?: O **Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS** foi instituído pela Lei Federal nº 11.124 de 16 de junho de 2005 e tem como objetivo principal implementar políticas e programas que pro...
Aderir ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN): O Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional- SISAN é um sistema público legalmente instituído pela Lei nº 11.346/2006, conhecida como Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional-LOSA...
Aderir às iniciativas de proteção e promoção de direitos humanos do Sistema Nacional de Direitos Humanos: O Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH) é uma plataforma online de acesso às iniciativas de proteção e promoção de direitos humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MM...
Aderir ou atualizar convênio para fiscalização e cobrança do ITR: Faça a adesão pelo convênio com a União para exercer as atribuições de fiscalização, lançamento de ofício e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Conforme disposição const...